Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical